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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 1.413,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENGENHAR CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0156946-80.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Engenhar Construtora Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0156946-80.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL... (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/1997

Distribuição

26/03/1997

Valor

R$ 11.700,00

Autor

MARIA TEREZA SANTIAGO VIDAL DE SOUZACPF

Reu

VASCO ALVES DE BRITOCPF

RUY NOBRE DE BRITOCPF

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

CARLOS EDUARDO ALVES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Autor:

PATRICIA MAUES HANNA MEIRA· OAB PA 7269· CPF 379.***.***-15

Reu:

LIANE CARLA MARCIAO E SILVA· OAB PA 8057· CPF 467.***.***-82

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TEREZA SANTIAGO VIDAL DE SOUZA em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 25.888,55

Autor

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Reu

INALY SALIMOS FARIAS

BENEDITO SEVERO DE FARIAS

SEGURANCA PATRIMONIAL NORTE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Autor:

MARIA REGINA ARRUDA BARRETO· OAB PA 6933· CPF 228.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL· OAB PA 1168

Último movimento: Apensado ao processo 0830285-72.2025.8.14.0301 (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 256.205,44

Autor

EMANUEL DE JESUS SOARES DE SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Advogados

Autor:

ALLAN SILVA DOS SANTOS· OAB PA 30690· CPF 633.***.***-68

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL DE JESUS SOARES DE SOUSA em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2001

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

AILTON NERICPF

ROLENE NAZARE MAGNO NERICPF

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Autor:

DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 8855· CPF 427.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON NERI

ROLENE NAZARE MAGNO NERICPF

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Autor:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA CASTRO CASTILHO· OAB PA 4360· CPF 076.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB PA 21004· CPF 608.***.***-00

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2000

Distribuição

08/11/2000

Valor

R$ 1.228,25

Autor

AILTON NERI

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Autor:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2009

Distribuição

08/12/2009

Valor

R$ 2.070.095,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INEZ SERRA AIRESCPF

JURUCEI DA COSTA AIRES FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Reu:

JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 6477· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO, INEZ SERRA AIRES REU: CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA SENTENÇA O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou. Observe-se que a parte autora não promoveu as diligências necessárias para o prosseguimento da ação. Mesmo intimada pessoalmente (A.R’s de ID 115052349 e ID 115052351) para dar cumprimento a decisão de ID 110644094, o prazo transcorreu sem quaisquer manifestações d... (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

FABIO COMECANHA DE LIMA· OAB PA 10024· CPF 509.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002332-41.2002.4.01.3900. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA, VASCO ALVES DE BRITO Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO COMECANHA DE LIMA - PA10024, JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO - PA3451, MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO - PA8250 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se... (19/05/2026)

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