CONSTRUTORA ENGEVAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 121.481,09

Autor

INDUSTRIA METALURGICA DALLA NORA EIRELICNPJ

Reu

LUIZ DE SOUZA DUARTECPF

ENGEVEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

LIZIELE PEDROZO DE CAMARGO RAMAOCPF

VANDERLEI RAMAOCPF

Advogados

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Autor:

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

Reu:

LEONARDO DOLFINI AUGUSTO· OAB PR 28799· CPF 253.***.***-47

Outros

JOÃO MARTINS NETO· OAB PR 57355· CPF 007.***.***-94

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INDUSTRIA METALURGICA DALLA NORA EIRELI (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 73.013.574,20

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURUKAWA

Reu:

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 61311· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/12/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 6.632,72

Autor

CASSIO ALVES DE LIMA 09412165439CNPJ

Reu

ENGEVALE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Reu:

RAFAEL FURUKAWA· OAB SP 347074· CPF 351.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVALE ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENGEVALE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO BARALDI DOS SANTOS OAB/SP-257740 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Ementa: Ementa: APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MULTAS COMPENSATÓRIA E INDENIZATÓRIA.I. Caso em exame 1. Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.666.810,93

Autor

ENGEVALE ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MUNIZ SILVA· CPF 367.***.***-00

Autor:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· CPF 300.***.***-39

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ENGEVALE ENGENHARIA LTDA.

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENGEVALE ENGENHARIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Autor:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Autor:

MURILO MUNIZ SILVA· OAB SP 384234· CPF 367.***.***-00

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Reu:

MURILO MUNIZ SILVA· OAB SP 384234· CPF 367.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3042835/RJ (2025/0339255-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ENGEVALE ENGENHARIA S.A ADVOGADOS: MURILO MUNIZ SILVA - SP384234 RODRIGO BARALDI DOS SANTOS - SP257740 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS - RJ119620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Jus... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Adimplemento e ExtinçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENGEVALE ENGENHARIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Autor:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Autor:

MURILO MUNIZ SILVA· OAB SP 384234· CPF 367.***.***-00

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Reu:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Reu:

MURILO MUNIZ SILVA· OAB SP 384234· CPF 367.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3042835/RJ (2025/0339255-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ENGEVALE ENGENHARIA S.A ADVOGADOS: MURILO MUNIZ SILVA - SP384234 RODRIGO BARALDI DOS SANTOS - SP257740 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS - RJ119620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Jus... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.929.569,00

Autor

RHODIUM S/A - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, REP. JACOBO SAMUEL BRUKIRER FAJERCNPJ

Reu

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DO CARMO· OAB SP 488036· CPF 106.***.***-80

Reu:

MURILO MUNIZ SILVA· OAB SP 384234· CPF 367.***.***-00

Reu:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARALDI DOS SANTOS· OAB SP 257740· CPF 300.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 930.903,92

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

Reu:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço Social da Indústria - Sesi - Apelado: Engevale Construtora e Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Selma Moura (OAB: 316937/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Tatiana Alves Macedo (OAB: 316948/SP)... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 930.903,92

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Autor:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Reu:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Autor:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 930.903,92

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES MACEDO· OAB SP 316948· CPF 223.***.***-22

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Reu:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 116.617,02

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MULTIVISI COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURUKAWA· OAB SP 347074· CPF 351.***.***-48

Reu:

MARIA EDUARDA FIGUEIRÔA TAVARES DA SILVA· OAB PE 43869· CPF 095.***.***-39

Reu:

DANIELA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 43995

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURUKAWA· OAB SP 347074· CPF 351.***.***-48

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

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