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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 121.857,00

Autor

LUIZ MAURICIO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDACNPJ

Outros

LUCIANO TORRES MEDEIROS· OAB SC 012337· CPF 760.***.***-49

ROBERVAL ALVES DA SILVA· OAB SC 008860· CPF 520.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50074256420258240004 (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 121.857,00

Autor

LUIZ MAURICIO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 121.857,00

Autor

LUIZ MAURICIO PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302694-52.2016.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 58 (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

ANTONIO RIBEIRO BARRADAS

ETEC - EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BAGATINI· OAB PR 76237· CPF 072.***.***-14

Autor:

THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI· OAB PR 53381· CPF 016.***.***-38

Reu:

EMILIANO KLIPPEL PAES LANDIM LUDWIG· OAB PI 5545· CPF 838.***.***-82

Reu:

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS· OAB PI 3839· CPF 618.***.***-91

Reu:

FLAVIO MOURA FE LIMA· OAB PI 5000· CPF 856.***.***-91

Outros

JORGE ALAN DA LUZ BARRADAS FILHO· OAB PI 6931

DILERMANDO MENDES MOURA· OAB PI 176

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 27.300,00

Autor

JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Outros

MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO· OAB PI 6447· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 268.721,40

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HERMES PEREIRA DE ARAUJO SANTOSCPF

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

RONALDO CAMPELO DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA· OAB PI 3273· CPF 462.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 72.615,69

Autor

JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA FENIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO· OAB PI 6078· CPF 013.***.***-25

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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