Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO TEODOSIO DA SILVACPF

SONIA REGINA TOLESANO

Reu

MILTON OMUNE

TURUE OMUNE

CONSTRUTORA GARANT SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS MARTINS· OAB SP 528007· CPF 437.***.***-94

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Reu:

ACYR ROGÉRIO CALÇADO· OAB PR 29113

Reu:

PAULO RUIVO DE GOES· OAB SP 372344· CPF 315.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 96.342,91

Autor

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

Reu

CLEITON LUIS DE CARVALHOCPF

MARIA MINERVINA CORREA FILIPPO DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

PH TERREPLENAGEM- EIRELI- EPP

DIOGO SOARES CUNHA MELOCPF

+ 3 outros

Outros

FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO· OAB SP 13767

ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO· OAB SP 141552· CPF 081.***.***-70

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS· OAB SP 384181· CPF 381.***.***-50

JOÃO MARCONDES DA SILVA· OAB SP 379672· CPF 019.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 96.342,91

Autor

DIOGO SOARES CUNHA MELOCPF

PUBLIUS RANIERICPF

MAURICIO LOPES MAYELA QUERIDOCPF

CLEITON LUIS DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA MINERVINA CORREA FILIPPO DE CARVALHOCPF

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

PH TERREPLENAGEM- EIRELI- EPP

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO· OAB SP 338700· CPF 229.***.***-01

Autor:

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO· OAB SP 78097· CPF 075.***.***-90

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Reu:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Reu:

ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO· OAB SP 141552· CPF 081.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE DAS FONTES· OAB SP 176251· CPF 251.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS DE CUNHACNPJ

DIOGO SOARES CUNHA MELOCPF

MAURICIO LOPES MAYELA QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO· OAB SP 338700· CPF 229.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

CLEITON LUIS DE CARVALHOCPF

Reu

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

DIOGO SOARES CUNHA MELOCPF

MAURICIO LOPES MAYELA QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Reu:

MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO· OAB SP 338700· CPF 229.***.***-01

Reu:

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO· OAB SP 78097· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

CLEITON LUIS DE CARVALHOCPF

Reu

NILTON SCHIFFENBAUERCPF

DIOGO SOARES CUNHA MELOCPF

MAURICIO LOPES MAYELA QUERIDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA· OAB SP 264786· CPF 324.***.***-57

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA· OAB SP 135077· CPF 099.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE SOUZA PAULA· OAB SP 379221· CPF 340.***.***-83

Reu:

MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO· OAB SP 338700· CPF 229.***.***-01

Reu:

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO· OAB SP 78097· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 36.393,78

Autor

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

Reu

MIGUEL NOGUEIRA DANIELCPF

Outros

ALEX MACHADO· OAB SP 269586· CPF 989.***.***-78

JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB SP 254534· CPF 296.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 36.393,78

Autor

MIGUEL NOGUEIRA DANIELCPF

Reu

CONSTRUTORA GARANT GUARATINGUETA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MACHADO· OAB SP 269586· CPF 989.***.***-78

Reu:

JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB SP 254534· CPF 296.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal