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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GIL CONSTRUTORA LTDA ME

GISELE ROBERTI GILCPF

Reu

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Reu:

KENDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 28505· CPF 756.***.***-82

Reu:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Reu:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO

Reu

GIL CONSTRUTORA LTDA-ME

Advogados

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Autor:

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· CPF 649.***.***-15

Autor:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Reu:

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Outros

JOIANE SOARES NUNES WAN MEYL· OAB PA 19059· CPF 649.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO AUGUSTO RIOS BRITO em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GISELE ROBERTI GILCPF

GIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CLÁUDIO PIRES JUNIOR· OAB PA 016751

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2774120/PA (2024/0397231-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: GIL CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO: GISELE ROBERTI GIL ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO PIRES JUNIOR - PA016751 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO contra decisão que não admitiu o recurso especial com fundamento na deficiência de fundamentação. O acórdão recorrido foi assim ementado: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA P... (12/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

GISELE ROBERTI GILCPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO PIRES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GIL CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITOCPF

Outros

JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR· OAB PA 16751· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GIL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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