Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 196.230,67

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELICNPJ

Outros

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA· OAB SC 027921· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Proc... (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA· OAB SC 027921· CPF 008.***.***-81

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA· OAB SC 027921· CPF 008.***.***-81

Reu:

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES & GOMES EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR BRANDÃO JUNIOR· OAB PR 054746· CPF 037.***.***-18

Autor:

GIULIANO ROBERTO CAMPIOL· OAB PR 033139· CPF 787.***.***-15

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SILVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WINSTON ALMEIDA GOMESCPF

JOSE SILVEIRA GUIMARAESCPF

CONSTRUTORA ANDRADE GOMES LTDA

ADNALVA ANDRADE DE SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal