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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 33.598,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMULO DE SOUZA SANTOS MARINHO

JOSE CARVALHO CARNEIROCPF

IMPERIAL PISOS E REVESTIMENTOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 13.779,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMPERIAL PISOS E REVESTIMENTOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE CARVALHO CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 31.313,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IMPERIAL PISOS E REVESTIMENTOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOSE CARVALHO CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construtora Imperial LTDA Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Agravado: Eduardo Binda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Interessado: MC Chaves Binda - ME Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ciência às part Agravo em Recurso Especial nº 1419310-31.2022.8.12.0000/50003 Comarca de... (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BINDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BINDACPF

M. C . CHAVES BINDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BINDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

M. C . CHAVES BINDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

M. C . CHAVES BINDA - MECNPJ

EDUARDO BINDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Autor:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 135.175,57

Autor

LUISA HELENA LEITE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO MATEUS MONTEIROCPF

JANAINA GONCALVES MONTEIROCPF

LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO IMPERIAL MSCNPJ

IVANI MATEUS DA SILVACPF

Outros

IRIS DE MATOS SILVA· OAB MS 11989· CPF 006.***.***-75

LAÍS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 336888· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 77.648,75

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2026 05:07:56, 1ª Vara Cível. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BINDACPF

Reu

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 77.648,75

Autor

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO BINDACPF

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 220.690,07

Autor

MARIA DO CARMO RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO MATEUS MONTEIROCPF

CONSTRUTORA IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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