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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/1999

Distribuição

06/02/1999

Valor

R$ 2.990,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000774-29.1999.8.20.0100 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) e outros Advogado(s): Polo passivo IPANGUASSU ATACADO LTDA - ME e outros Advogado(s): CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES, CORALINE STEPHANE DE MEDEIROS OLIVEIRA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL... (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.990,49

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

MANOEL VIEIRA MAIACPF

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

IPANGUASSU ATACADO LTDA - MECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Reu:

CORALINE STEPHANE DE MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RN 17958· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2001

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.775,89

Autor

IPANGUASSU ATACADO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Advogados

Autor:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 3429· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.775,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

IPANGUASSU ATACADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

19/11/1991

Valor

R$ 7.127,01

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

MANOEL VIEIRA MAIACPF

IPANGUASSU ATACADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MIKHAEL VIEIRA MAIA· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

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