Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 171.817,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ECC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 194.177,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ECC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA· OAB DF 25495· CPF 863.***.***-49

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 17.856,05

Autor

ROSAYNNY DA COSTA FUMEIROCPF

Reu

TATIANNE CLAUDINA DA SILVACPF

KAROLY GYULA OLIVAS HUNKARCPF

FERNANDO AUGUSTO MOLINARI DI CASTRO CURADOCPF

ARISTOTELES DE CASTRO BARROSCPF

CLINICA MEDICA DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS· OAB GO 31273

Reu:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774

Reu:

ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA· OAB GO 17694

Reu:

TULLIANNY AGUIAR SANTOS· OAB GO 31520

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal