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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 2.778.099,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCINETE MARQUES DE SOUSACPF

MALRINETE DOS SANTOS MATOSCPF

CONSTRUTORA ITAMARATY LTDACNPJ

MARIANA BEZERRA QUIXABACPF

MARLON MENDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14618· CPF 014.***.***-47

Reu:

MARCUS AURELIO BORGES LIMA· OAB MA 9112· CPF 775.***.***-72

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 2.778.099,95

Autor

MALRINETE DOS SANTOS MATOSCPF

CONSTRUTORA ITAMARATY LTDACNPJ

FRANCINETE MARQUES DE SOUSACPF

MARIANA BEZERRA QUIXABACPF

MARLON MENDES SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Autor:

MARCUS AURELIO BORGES LIMA· OAB MA 9112· CPF 775.***.***-72

Autor:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14618· CPF 014.***.***-47

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MALRINETE DOS SANTOS MATOS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 670.030,42

Autor

CONSTRUTORA ITAMARATY LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

ADARILDO PIRES MADEIRA· OAB MA 19978· CPF 025.***.***-77

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 670.030,42

Autor

CONSTRUTORA ITAMARATY LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM

Advogados

Autor:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA· OAB MA 14294· CPF 829.***.***-00

Autor:

ADARILDO PIRES MADEIRA· OAB MA 19978· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATYCNPJ

Reu

MATHEUS DALL ANTONIACPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003771-90.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DEFIRO o pedido da parte exequente para a realização de buscas patrimoniais nos sistemas disponíveis ao Judiciário, à exceção dos sistemas já utilizados, antes, porém, INTIME-SE-A par (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0003771-90.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud. (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 25.660,23

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATYCNPJ

Reu

BRENO DE PAULA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 2407· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 2407· CPF 849.***.***-72

Autor:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 002407· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0030653-16.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA ADVOGADO(A): RICARDO GIOVANNI CARLIN (OAB TO002407) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprim... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DE CARVALHO ANISZEWSKICPF

YONARA ANISZEWSKICPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAMARATY LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 008168· CPF 029.***.***-79

Reu:

RICARDO GIOVANNI CARLIN· OAB TO 2407· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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