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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 688.640,00

Autor

JM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ITAOCA LTDA EPPCNPJ

VICENTE ADOLFO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNA BATISTA BEZERRA· OAB RR 1459· CPF 015.***.***-67

Autor:

KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA· OAB RR 1779· CPF 005.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Reu:

GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS· OAB RR 1017· CPF 446.***.***-04

Reu:

VICENTE ADOLFO BRASIL· CPF 211.***.***-20

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EDNEI BAGNARACPF

COMERCIAL B E LTDA MECNPJ

MOACIR REGINATTOCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA VITORIA - ASSNOVACNPJ

JOAO PIMENTEL DAS NEVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JAIME GUZZO JUNIOR· OAB RR 330· CPF 796.***.***-91

Reu:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

ROSELI RIBEIRO· OAB RR 952· CPF 447.***.***-82

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA· OAB RR 821· CPF 809.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 762,24

Autor

SMA-MOVEIS ALTO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA JM LTDACNPJ

Outros

CRISTIANO BORGES VIEIRA· OAB GO 51725

LÍVIAN FAGUNDES DO VALE· OAB GO 70584

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2025)

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