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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 303.633,00

Autor

LINCOLN CESAR LUCHEZICPF

ANDRESSA PASSAURA LUCHEZICPF

Reu

JAIR DE SOUZACPF

GUILHERME RODRIGUES DE CAMPOSCPF

JKS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

KARINE DE SOUZACPF

JMS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 023750· CPF 681.***.***-15

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUCIA MARIA MENEGAZ· CPF 011.***.***-09

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

BIANCA FLOR CHUDZY· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50059803720248240039/SC (27/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 88.253,19

Autor

JEFERSON DE SOUZACPF

Reu

KARINE DE SOUZACPF

GUILHERME RODRIGUES DE CAMPOSCPF

JAIR DE SOUZACPF

JMS CONSTRUTORA LTDACNPJ

JKS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO· OAB SC 035434· CPF 822.***.***-44

Autor:

TARIK MOHAMAD EL AUAR RAMOS· OAB SC 036007· CPF 977.***.***-68

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

LUCIA MARIA MENEGAZ· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANE JAQUELLINE FERNANDESCPF

JARDEL DA SILVACPF

Reu

JMS CONSTRUTORA LTDACNPJ

JKS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARIK MOHAMAD EL AUAR RAMOS· OAB SC 036007· CPF 977.***.***-68

Autor:

LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO· OAB SC 035434· CPF 822.***.***-44

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUCIA MARIA MENEGAZ· CPF 011.***.***-09

Reu:

JULIA GIMENES PEDROLLO· CPF 010.***.***-70

Reu:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 443.631,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 82.806,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 175.803,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 8.561,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

ENEAS GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JMS MOVEIS LTDACNPJ

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 307.732,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE DA SILVACPF

JMS MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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