Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

JOSICLEUTON SILVA FELIZARDO SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE TRINDADE SANTOS· OAB SE 005779· CPF 816.***.***-15

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR DOS SANTOS JUNIOR

WILLIAM SILVA DOS SANTOSCPF

JOSICLEUTON SILVA FELIZARDO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JORGE VITOR OLIVEIRA SANTOSCPF

DIEGO SANTOS MENEZES

LEANDRO DANTAS BATISTA DOS SANTOSCPF

VINICIUS MARIANO ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUZIANE HONORINA GONCALVES DA SILVA· CPF 057.***.***-86

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 116.***.***-53

Reu:

MANOEL MESSIAS NUNES JUNIOR· OAB SE 014021· CPF 036.***.***-63

Reu:

FELIPE GEOVANI SANTOS MENEZES· CPF 841.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR· OAB SE 012467· CPF 059.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DANTAS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 008770· CPF 029.***.***-07

Autor:

MANOEL MESSIAS NUNES JUNIOR· OAB SE 014021· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TONY MELO PECANHACPF

LEANDRO DANTAS BATISTA DOS SANTOSCPF

DIEGO SANTOS MENEZES

JORGE VITOR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 008770· CPF 029.***.***-07

Autor:

MANOEL MESSIAS NUNES JUNIOR· OAB SE 014021· CPF 036.***.***-63

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 116.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR· OAB SE 012467· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDOCPF

RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDOCPF

JORGE NUNES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TAPIRAMUTA

Reu

JORGE LUIS DA SILVA FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE LUIS DA SILVA FREITAS JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUNDO NOVO

DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXEC. PENAIS E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MUNDO NOVO/BA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JORGE PAULO DE MIRANDACPF

Reu

ALEX SANDRO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEIVALDO SANTOS DOS ANJOS· OAB SP 317772· CPF 975.***.***-20

Reu:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAL JOSE DOS SANTOSCPF

LYDIANI SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON DE SOUZA NETO· OAB DF 64392· CPF 715.***.***-53

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SARA SERRA DOS SANTOS

Reu

A APURAR

DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS

DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

ROSANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB ES 14505· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES DE FREITAS FERREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JORGE SILVA SODRECPF

ANTONIO JORGE SILVA SODRE

Advogados

Reu:

EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO· OAB MA 21717· CPF 602.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE SILVA SODRE

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

NEIDE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO· OAB MA 21717· CPF 602.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE ASSUNCAO FERNANDESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE SANTA LUZIA

Advogados

Autor:

DIVANIRSON FERNANDES· OAB MG 218156

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal