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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 539.164,21

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDACNPJ

LIGIA DE SOUZA FELIXCPF

Outros

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDACNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

ADRIANO GUSTAVO GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDACNPJ

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADRIANO GUSTAVO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCELLO BENEVOLO XAVIERCPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCELLO BENEVOLO XAVIERCPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800907-29.2022.8.20.5145. REQUERENTE: MPRN - 1ª PROMOTORIA NÍSIA FLORESTA REQUERIDO: CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA, ADRIANO GUSTAVO GOMES DESPACHO Intimem-se os executados, por meio do seu advogado ou pessoalmente, para pagarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia devida. O não pagamento ensejará a cobrança de multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, a teor do art. 523 do Código de... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 999.073,39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 999.073,39

Autor

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHOCPF

LAISE PONCE LEON DE SOUSACPF

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDACNPJ

DAIMLERCHRYSLER - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

DAIMLERCHRYSLER - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHOCPF

LAISE PONCE LEON DE SOUSACPF

CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2024)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Iniciada a execução (26/01/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPetição Cível

Saldo de SalárioPetição Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

MARGARETE BRANDÃO CÂMARA· OAB RN 2608

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

MARGARETE BRANDÃO CÂMARA· OAB RN 2608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (26/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Autor:

MARGARETE BRANDÃO CÂMARA· OAB RN 2608

Reu:

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 4541· CPF 737.***.***-72

Reu:

MARGARETE BRANDÃO CÂMARA· OAB RN 2608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SANTOS DE OLIVEIRA (26/11/2025)

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