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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA M & M LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BRETAS SANTANACPF

MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANACPF

Reu

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

LA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR· OAB RJ 112905· CPF 070.***.***-95

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA· OAB RJ 98412

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COSNTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA - ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Reu

FLAVIO BRETAS SANTANA

MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA DEFAVERI FIGUEIRACPF

ELAINE APARECIDA LANES DEFAVERI FIGUEIRACPF

Reu

IMPERIAL SERVICOS LTDACNPJ

PLATAFORMA COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

LA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO GREGORIO DE MORAIS· OAB RJ 140592· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO RICARDO CARNEIROCPF

KATIA JOSEF HIJJARCPF

Reu

IMPERIAL SERVICOS LTDACNPJ

PLATAFORMA COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

LA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO GREGORIO DE MORAIS· OAB RJ 140592· CPF 097.***.***-19

Reu:

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI· OAB RJ 158655· CPF 086.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 138502

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 122.368,00

Autor

EMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIERCPF

JOSE DA SILVA XAVIERCPF

AMANDA VIEIRA XAVIERCPF

Reu

IMPERIAL SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

LA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLATAFORMA COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

EMILIA DE SOUSA VIEIRA XAVIER· OAB RJ 155027

ANDERSON RICARDO GREGORIO DE MORAIS· OAB RJ 140592· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 47.280,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

FERNANDEZ MERA RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

LA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL HELIO BALACIANO· OAB RJ 156838· CPF 117.***.***-71

ISRAEL NORBERTO PEIXOTO· OAB RJ 199491

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES· OAB RJ 123832· CPF 034.***.***-85

ANDERSON MELLO ALVES· OAB RJ 115384· CPF 037.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

ERBE INCORPORADORA 001 S A

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA

FERNANDEZ MERA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETTI FERNANDES MACIELCPF

IVANE LOPES MACIELCPF

Reu

IMPERIAL SERVICOS LTDA-ME

PLATAFORMA-COMERCIO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

RODOLFO SILVA FARIA· OAB MG 113106· CPF 065.***.***-61

RAMON DA FONSECA LUIZ· OAB RJ 201873· CPF 136.***.***-21

YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MG 130876

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CARVALHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

GABRIEL DERLINDO RAGAZI DE ALMEIDACPF

Outros

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 26.968,00

Autor

THATIANA CORREA MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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