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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 449.852,84

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB SP 216222· CPF 289.***.***-71

Reu:

ROGERIO DE MOURA MONTAGNINI· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 516413/2026 (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB SP 216222· CPF 289.***.***-71

Reu:

ROGERIO DE MOURA MONTAGNINI· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB SP 216222· CPF 289.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 449.852,84

Autor

EDUARDO HORLE BARCELLOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA GUELFI PEREIRA· OAB SP 199081· CPF 273.***.***-29

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB SP 216222· CPF 289.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO HORLE BARCELLOS (EMBARGANTE)

4. CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL (INTERESSADO)

5. LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES (INTERESSADO)

6. MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (INTERESSADO)

7. PAULA SAYURI NAGAMATI (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

3. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

ROGERIO DE MOURA MONTAGNINI· CPF 282.***.***-21

Autor:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB DF · CPF 289.***.***-71

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Reu:

ROGERIO DE MOURA MONTAGNINI· CPF 282.***.***-21

Reu:

MAKARIUS SEPETAUSKAS· OAB DF · CPF 289.***.***-71

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA· OAB SP 407999· CPF 360.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO JOSE MARMO JUNIORCPF

Reu

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

UDO ULMANN· CPF 047.***.***-91

Reu:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Outros

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

LUCIANO LUCENA DA SILVA· OAB SP 334948

JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS· OAB SP 182806

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1762233/SP (2018/0092651-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: JOSEFA SOLIUDA OLIVEIRA MATIAS - SP182806 LUCIANO LUCENA DA SILVA - SP334948 RECORRIDO: JOAO JOSE MARMO JUNIOR ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859 GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI E OUTRO(S) - SP135144 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOAO JOSE MARMO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOAO JOSE MARMO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

UDO ULMANN· CPF 047.***.***-91

Autor:

CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 047368· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 185.425,20

Autor

REGIANE SOBRAL DOS SANTOSCPF

Reu

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL ALBUQUERQUE GOUVEIA· OAB SP 419324· CPF 400.***.***-93

Autor:

JAQUELINE APARECIDA VELOSO· OAB SP 406833· CPF 399.***.***-45

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO SANTOS· OAB SP 418645· CPF 402.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUMA ROLLI CARNEIRO· OAB SP 311652· CPF 369.***.***-58

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