Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.789,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATERCOLAR LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

DILMA MORAIS DE CARVALHO LIMACPF

ELSON LIMACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

FREDERICO SILVA CARVALHO· OAB MG 87855· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 4.789,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATERCOLAR LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

DILMA MORAIS DE CARVALHO LIMACPF

ELSON LIMACPF

Advogados

Reu:

CÁTIA MARA BORGES· OAB MG 37191· CPF 322.***.***-91

Reu:

FREDERICO SILVA CARVALHO· OAB MG 87855· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 3.751,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELSON LIMACPF

MATERCOLAR LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

DILMA MORAIS DE CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MG 186380· CPF 019.***.***-70

Reu:

VINICIUS MELO COSTA· OAB MG 107964· CPF 047.***.***-07

Reu:

LINCOLN GRIGORIO PINTO· OAB MG 67297· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 3.751,93

Autor

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

DILMA MORAIS DE CARVALHO LIMACPF

MATERCOLAR LTDACNPJ

ELSON LIMACPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 3.751,93

Autor

ELSON LIMACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MELO COSTA· OAB MG 107964· CPF 047.***.***-07

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MG 186380· CPF 019.***.***-70

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 3.751,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MATERCOLAR LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

DILMA MORAIS DE CARVALHO LIMACPF

ELSON LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal