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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 19.180,00

Autor

EMERSON CARLOS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

MAURO ROBERTO OLIVEIRA BACELLAR FILHOCPF

CARMELITO OLIVEIRA SANTOSCPF

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO NUNES RAMOS· OAB BA 9983· CPF 124.***.***-68

Autor:

RUIMAR ARAUJO CAVALCANTE· OAB BA 32027· CPF 506.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO ROBERTO OLIVEIRA BACELLAR FILHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 9.009,95

Autor

MATERCOL CONSTRUCAO E AGRICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NERY LOPES· OAB BA 50077· CPF 016.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA NERY LOPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 13.277,86

Autor

A. OLIVEIRA MOTA

Reu

CARMELITO OLIVEIRA SANTOSCPF

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Autor:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 9.895,06

Autor

JOSE RAIMUNDO JURITI ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO JURITI ALMEIDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Reu:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 117.218,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - EPPCNPJ

NILTON JOSE DA CRUZCPF

GILBERTO CORREIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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