CONSTRUTORA MD DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 141.584,50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Reu

MD DO BRASIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MD DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· CPF 592.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 520.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Reu

MD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· CPF 592.***.***-25

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

MD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: MD DO BRASIL LTDA RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO MÉRITO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

MD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: MD DO BRASIL LTDA RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA AO MÉRITO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA PEREIRA NICOLI· OAB ES 23556· CPF 125.***.***-32

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 204.352,55

Autor

MARCIO WILLIAM DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER· OAB SP 205411· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 180.715,95

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 180.715,95

Autor

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KARINA SOUZA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Autor:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Reu:

LIVIA BURLE WANZELLER· OAB PA 14973· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO WILLIAM DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MAURO CESAR DINIZ DE SOUZACPF

Reu

RAIMUNDO GOMES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

GABRIEL LOBATO CANDIDO SILVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 87.695,43

Autor

MARIA JOSE BRITO NASCIMENTOCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA QUARESMA MENDES· OAB PA 34824· CPF 036.***.***-00

Autor:

RAFAELLE ROLIM SALES FERNANDES· OAB PA 12331· CPF 658.***.***-34

Reu:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0863082-38.2024.8.14.0301 (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 27.680,01

Autor

EDMILSON JOSE PAES NUNESCPF

EDINEIA DE LIMA PAES NUNESCPF

Reu

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

MD CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NAPOLIS MORAES DA SILVA· OAB PA 8314· CPF 270.***.***-91

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 2837· CPF 003.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA COSTA· OAB PA 14886· CPF 856.***.***-20

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 27.680,01

Autor

EDINEIA DE LIMA PAES NUNESCPF

EDMILSON JOSE PAES NUNESCPF

Reu

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

MD CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 81.375,00

Autor

MD CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA LAYZE ALENCAR SOUZACPF

MARIA TANIMA RIBEIRO ALENCAR SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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