CONSTRUTORA MEIRELUCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 12.100,00

Autor

LEON DENIS DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

GELCINEI MATHIAS DOMINGOSCPF

ESTIVE DA COSTA CABRALCPF

Reu

CLEBER B MOREIRA

Advogados

Autor:

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 54.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de ato administrativo (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 54.200,00

Autor

MOBI LTDACNPJ

TERRACAP IMOBILIARIA DF LTDACNPJ

Reu

TERRACAP IMOBILIARIA DF LTDACNPJ

DAVI WENDELL ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Autor:

JAEDSON DA SILVA CERQUEIRA· OAB AM 17331· CPF 014.***.***-78

Autor:

LENYLCE SOUZA REIS· OAB AM 9488· CPF 003.***.***-10

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 22.670,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 22.670,50

Autor

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

Reu

ELIENE PEREIRA DA SILVA VITALCPF

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA HOLZ em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

Reu

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Reu:

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0850269-78.2021.8.20.5001 Polo ativo MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e outros Advogado(s): MILENA HOLZ, JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA Polo passivo ELIENE PEREIRA DA SILVA VITAL e outros Advogado(s): MEIRELUCE GOMES SOARES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTA SANTOS DA CRUZCPF

MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDACPF

Reu

E P DA S VITAL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Autor:

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Autor:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Reu:

MILENA HOLZ· OAB SC 19229· CPF 026.***.***-03

Reu:

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA· OAB SC 18597· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0850269-78.2021.8.20.5001 Polo ativo MORRO GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e outros Advogado(s): MILENA HOLZ, JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA Polo passivo ELIENE PEREIRA DA SILVA VITAL e outros Advogado(s): MEIRELUCE GOMES SOARES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBI LTDACNPJ

Reu

DAVI WENDELL ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB MG 220948· CPF 287.***.***-07

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

LENYLCE SOUZA REIS· OAB AM 9488· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814063-62.2023.8.20.0000 Polo ativo MOBI LTDA Advogado(s): JAIRO ALEXANDRE DA SILVA CERQUEIRA Polo passivo DAVI WENDELL ALVES SILVA Advogado(s): LENYLCE SOUZA REIS, MEIRELUCE GOMES SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE BE... (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 29.620,00

Autor

VALDIRA HERCULANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ASPASIA MARIA DANTAS DA SILVACPF

MEIRELUCE GOMES SILVACPF

FRANCINELSON TAVARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DO PLANTAO DIURNO CIVIL E CRIMINAL DA REGIAO - V

Outros

MEIRELUCE GOMES SILVA· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Exercício arbitrário ou abuso de poderCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA HENRIQUECPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Meireluce Gomes Silva Aut. Coatora: Juíza Plantonista da Região VII Relator em substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800195-46.2024.8.20.9000 Polo ativo JOAO PEDRO DA SILVA HENRIQUE Advogado(s): MEIRELUCE GOMES SILVA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Advogado(s): Habeas Corpus nº 0800195-46.2024.... (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 18.919,12

Autor

MARIA AUZEMIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 18.919,12

Autor

MARIA AUZEMIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

JOAO PEDRO DA SILVA HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Reu:

MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA· OAB RN 21807· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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