Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2002

Distribuição

17/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015030250 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (11/02/2015)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.025.523,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - RIO BRANCO

Reu

MIRASSOL CONSTRUTORA LTDACNPJ

RONY FERREIRA DOS ANJOSCPF

GILVANILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA INES PEREIRA DA SILVACPF

W P CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

FELIPE COSTA FERNANDO· OAB MT 27850· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUDSON SANDER PRATACPF

Advogados

Reu:

FELIPE COSTA FERNANDO· OAB MT 27850· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal