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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 115.541,28

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCO

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

MONTANA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 49.242,66

Autor

ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MONTANA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 38029· CPF 073.***.***-77

Reu:

ADRIANA COSTA RESENDE PACHECO· OAB PE 29111· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicado Decisão em 12/11/2025. (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTANA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB PB 29573· CPF 094.***.***-98

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 400.346,44

Autor

EVANIO BELARMINO MAGALHAES

RITA ERIKA ANTUNES MAGALHAESCPF

Reu

CONSTRUTORA CONCEITO MIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· OAB CE 16186· CPF 631.***.***-53

Reu:

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 400.346,44

Autor

CONSTRUTORA CONCEITO MIL LTDACNPJ

Reu

RITA ERIKA ANTUNES MAGALHAESCPF

EVANIO BELARMINO MAGALHAES

EVANIO BELARMINO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CICERO JOSE DE CASTRO LIMA· OAB CE 29729· CPF 956.***.***-87

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· OAB CE 16186· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 409.562,95

Autor

CONSTRUTORA CONCEITO MIL LTDACNPJ

Reu

MARIA RISALVA FARIAS LOBOCPF

JOAO ALBERTO NETO LOBOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Nulidade - Ausência de CitaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CONCEITO MIL LTDACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO NETO LOBOCPF

MARIA RISALVA FARIAS LOBOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUCAS VASCONCELOS CRISTINO· OAB CE 38428· CPF 600.***.***-84

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB CE 16407· CPF 874.***.***-68

Reu:

JOAQUIM LUCAS VASCONCELOS CRISTINO· OAB CE 38428· CPF 600.***.***-84

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Reu:

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB CE 16407· CPF 874.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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