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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIR JOSE SENNA

Reu

ENIO GONZAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Monte Construtora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015442-2... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 872,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MONTE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 558,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MONTE CONSTRUTORA LTDA,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 75.500,00

Autor

JEFFERSON DA SILVA SOARESCPF

THAMYRES LIRA FALCAOCPF

Reu

SANPAR ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUARANI AGUIAR ADMINISTRADORA E IMOVEIS LTDA

LEK INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CUMARU

Advogados

Autor:

FATIMA MONTEIRO CARVALHO· OAB PA 17667· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA SOARES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DA SILVA SOARES

THAMYRES LIRA FALCAOCPF

Reu

GUARANI AGUIAR ADMINISTRADORA E IMOVEIS LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FATIMA MONTEIRO CARVALHO· OAB PA 17667· CPF 696.***.***-49

Reu:

FATIMA MONTEIRO CARVALHO· OAB PA 17667· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 12.633,15

Autor

JEAN PETER CORDEIROCPF

Reu

CONSTRUTORA CUMARU

KARLA COUTINHO LELIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de KARLA COUTINHO LELIS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 96.700,00

Autor

FABRIZIO ALESSANDRO SARAIVA GUERRA

Reu

CONSTRUTORA CUMARU

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADM DE EMP LTDA

Advogados

Autor:

CAROLLINA ALVES PINTO BARAÚNA· OAB PA 13327· CPF 829.***.***-04

Autor:

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CUMARU em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 105.213,67

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

CONSTRUTORA CUMARU

KARLA COUTINHO LELIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 17.386,24

Autor

MARIA DO SOCORRO PINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA CUMARU

CONSTRUTORA CUMARU LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANPAR ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMIINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SARAH LIMA DA SILVA· OAB PA 21060· CPF 938.***.***-20

Autor:

JOENIA MARA PICANCO BARREIRA· OAB PA 12821· CPF 708.***.***-91

Autor:

ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA· OAB PA 24779· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/06/2024)

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