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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 183.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSAREDOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTACPF

WALISON VITORIANOCPF

Reu

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIR JOSE SENNA

Reu

ENIO GONZAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Monte Construtora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015442-2... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 872,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MONTE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 558,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MONTE CONSTRUTORA LTDA,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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