Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 257.738,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS· CPF 030.***.***-08

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA E OUTRO(S)· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORESCNPJ

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Autor:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Autor:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

ERLI SCHWARTZ JUNIOR

Reu:

EVAIR CAIXETA DE SOUSA

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 082357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Autor:

TULIO DE SIMONI LEMOS PARREIRAS· OAB MG 172433

Reu:

RICARDO MAGALHAES SOARES· OAB MG 59998

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE FREITASCPF

ALESSA LEITE MARCALCPF

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

FERNANDA VICTOR GODOY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSA LEITE MARCALCPF

MARCOS VINICIUS DE FREITAS

Reu

MOR CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

FERNANDA VICTOR GODOY· OAB MG 133835

Autor:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

FERNANDA VICTOR GODOY· OAB MG 133835

Reu:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS· OAB MG 160984· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZIR JOSE SENNA

Reu

ENIO GONZAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Monte Construtora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015442-2... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 872,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MONTE CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 558,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MONTE CONSTRUTORA LTDA,

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal