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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 27.390,13

Autor

TRATORMEQ PECAS PARA TRATORES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ LTDACNPJ

RAIMUNDO DE SOUSA JUNIORCPF

LUIZ MUNIZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

HOSANA CRISTINA FERNANDES· OAB MA 6588· CPF 622.***.***-87

Autor:

SUELMA DIAS SILVEIRA· OAB MA 22621· CPF 605.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 473.578,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 473.578,78

Autor

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

CARLOS PHILIPE MARTINS SAMPAIOCPF

MARIA FERNANDA GONCALVES BARROS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.328,92

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FILOMENA CORDEIRO DE FREITASCPF

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Outros

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· OAB PE 33660

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 43.883,04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDA em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MOTA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 48.270,00

Autor

CARLOS EDUARDO MOTA MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA MUNIZ ALBUQUERQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA· OAB PE 1136· CPF 010.***.***-10

Autor:

FLAVIO EDUARDO BARROS GALVAO· OAB PE 23561· CPF 038.***.***-17

Reu:

FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (17/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/08/2023)

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