CONSTRUTORA NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 36.657,98

Autor

EDIFICIO ITAPUA, EDIFICIO ITAPARICA,EDIFICIO ITAMARACACNPJ

Reu

LUIS ORLANDO DE SOUSA BASTOSCPF

CONSTRUTORA NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROSA VIRGINIA DE SOUSA BASTOSCPF

Outros

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 194669803 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 72.467,53

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 72.467,53

Autor

HUDSON NEVES DE PAULACPF

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS LIMA

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Autor:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS LIMA

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Autor:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 72.830,89

Autor

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE OKANO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

FELIPE OKANO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Documento (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATUBA-SP

FELIPE OKANO ALVES PINTOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 55.960,00

Autor

ELDOMIRO ALVES CORREIACPF

Reu

D PAULA NAUTICA COMERCIO DE EMBARCACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Autor:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS· OAB MT 19646· CPF 031.***.***-79

Autor:

LINDOMAR NEVES DOS SANTOS· OAB MT 19603· CPF 615.***.***-53

Reu:

MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA· CPF 889.***.***-68

Reu:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO BOHAC DE HARO PEDROZACPF

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MT INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Outros

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO BOHAC DE HARO PEDROZACPF

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MT INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

LUCIELENA MELLO· OAB MT 16093· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BOHAC DE HARO PEDROZACPF

Reu

M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA

MT INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BOHAC DE HARO PEDROZACPF

Reu

M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA

MT INDUSTRIA E COMERCIO DE BARCOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12921

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MAIRA APARECIDA GONCALVES SANTOS MIRANDACPF

HOTEL E POUSADA PACO DAS ONCAS LTDACNPJ

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINA OLIVEIRA LOPES ARGUELLO· OAB MT 15330· CPF 018.***.***-82

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MAIRA APARECIDA GONCALVES SANTOS MIRANDACPF

HOTEL E POUSADA PACO DAS ONCAS LTDACNPJ

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 237.500,00

Autor

JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Processo Desarquivado (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 237.500,00

Autor

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE 1027677-76.2023.8.11.0041 JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CPF: 08.256.104/0001-73, RICARDO MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MORAES DE OLIVEIRA CPF: 901.270.481-20 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em face de M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA, objetivando a satisfação... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ALUFORT NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE 1027677-76.2023.8.11.0041 JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CPF: 08.256.104/0001-73, RICARDO MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO MORAES DE OLIVEIRA CPF: 901.270.481-20 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JLCM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em face de M.H. COMERCIO E SERVICOS LTDA, objetivando a satisfação... (10/07/2026)

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