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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 96.486,33

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VICTOR CORREA FARAONCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 96.486,33

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VICTOR CORREA FARAONCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 280.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA

Reu

RDJ - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

JOSE HYRAM SOARES NETO· OAB PA 26631· CPF 742.***.***-68

Reu:

MILTON DE NORONHA FERREIRA JUNIOR· OAB PA 27623· CPF 015.***.***-61

Reu:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RDJ - ENGENHARIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 215.000,00

Autor

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA

Outros

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 215.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA

Reu

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ODIVALDO SABOIA ALVES

Reu:

VERBENA PAZ DA SILVA· OAB PA 382· CPF 808.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Reu:

VINICIUS SALES CASTRO· OAB PA 27988· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES NENO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA COLLARES MAESTRI PESSOA· OAB PA 12035· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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