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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M NETO LTDACNPJ

Reu

LUIZ JORGE NEGRI

Outros

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

SUELEN ROSSANEZ· OAB PB 12251

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENTIL FRANCISCO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

CONSTRUTORA M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 183.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PASSAREDOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTACPF

WALISON VITORIANOCPF

Reu

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO

Advogados

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANESSA FERREIRA DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

CONSTRUTORA MONTE NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA FARIAS SEGUNDO· OAB RN 5912· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2025)

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