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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

JOAO RAIMUNDO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

GUSTAVO LORENCIO DOS SANTOS VASCONCELOS CRUZCPF

Advogados

Reu:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT NOVA SOURE

Reu

CLEIDSON BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS· OAB BA 76653· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. (27/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSOR DATIVO

CLEIDSON BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IBIS CESAR MATOS PIMENTEL SANTOS· OAB BA 76653· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

EDSON NETO SANTANA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

JULIANO DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Adelucia Oliveira Dantas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Juliano Dos Santos Teixeira Autor: Dt Nova Soure Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000927-14.2024.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: DT NOVA SOURE Advogado(s): INVESTIGADO: JULIANO DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado(s):... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

SANDRO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

VANDERLEI DANTAS DO CARMOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

CLEISER EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUAN GOES DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 46670· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

ANDREIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VANUSIA DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA SOURE

Reu

SELMA MONTEIRO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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