CONSTRUTORA OASIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA.CNPJ

Reu

CIRCULO SOCIAL SAO CAMILOCNPJ

MZM 07 INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLLINE XAVIER· OAB SP 342667· CPF 311.***.***-60

Autor:

EDER XAVIER· OAB SP 92729· CPF 492.***.***-34

Autor:

LEANDRO CORREIA ALVES· OAB SP 285710· CPF 350.***.***-94

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO· OAB SP 83286· CPF 050.***.***-17

Reu:

SILVIA SETUBAL· OAB SP 314439· CPF 336.***.***-16

Reu:

ANDRE MATTOS DE CARVALHO· OAB SP 294602· CPF 317.***.***-42

Reu:

JOAO DA COSTA FARIA· OAB SP 16167· CPF 041.***.***-53

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Outros

JOAO PAULO STACHOWIACK GHIZZI· OAB SP 230459· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRCULO SOCIAL SAO CAMILOCNPJ

MZM 07 INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA.CNPJ

MZM 07 INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRCULO SOCIAL SAO CAMILOCNPJ

Reu

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA.CNPJ

MZM 07 INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SETUBAL· OAB SP 314439· CPF 336.***.***-16

Autor:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 83286

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

EDER XAVIER

Reu:

LINEU CARLOS CUNHA MATTOS· OAB SP 80572· CPF 560.***.***-00

Reu:

CAROLLINE XAVIER· OAB SP 342667· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MZM 07 INCORPORADORA LTDACNPJ

CIRCULO SOCIAL SAO CAMILOCNPJ

Reu

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Autor:

JOAO DA COSTA FARIA· OAB SP 16167· CPF 041.***.***-53

Autor:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 83286

Autor:

SILVIA SETUBAL· OAB SP 314439· CPF 336.***.***-16

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 37468· CPF 299.***.***-34

Reu:

CAROLLINE XAVIER· OAB SP 342667· CPF 311.***.***-60

Reu:

EDER XAVIER

Reu:

LINEU CARLOS CUNHA MATTOS· OAB SP 80572· CPF 560.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 33.213,84

Autor

ESTHER DORA ABRAMOFF DOS SANTOSCPF

SIMONE ABRAMOFF DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CONRADO HEBLINGCPF

EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OASIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE AUGUSTO· OAB SP 257319· CPF 267.***.***-10

Reu:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 418627· CPF 351.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 670.533,21

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· CPF 326.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 670.533,21

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· CPF 326.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· OAB SP 396716

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002742-63.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA IMPETRANTE: OASIS ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA RAMOS (OAB SP396716) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 04/05/2026 - Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GABRIELA SOUZA RAMOS· OAB SP 396716

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Reu:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002742-63.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA IMPETRANTE: OASIS ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA RAMOS (OAB SP396716) ADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 04/05/2026 - Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OASIS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA· OAB SP 177073· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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