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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON APARECIDO OLIVEIRACPF

FRANCISCO LEVI PIRESCPF

Reu

JOSE VANDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & PIRES CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Autor:

HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES· OAB BA 45982· CPF 182.***.***-80

Autor:

MARCELO DA SILVA FRUDELI· OAB SP 321658· CPF 140.***.***-01

Autor:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Reu:

CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA· OAB BA 45115

Reu:

HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES· OAB BA 45982· CPF 182.***.***-80

Reu:

MARCELO DA SILVA FRUDELI· OAB SP 321658· CPF 140.***.***-01

Reu:

CESAR PEREIRA NEVES· OAB BA 47390· CPF 036.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUDIMAR GODOY NOVAES· OAB MS 7214· CPF 558.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 2.315.288,80

Autor

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

KELLY CANDIDO DE OLIVEIRA PIRESCPF

POUSADA DA LUACNPJ

PAULO ALVES PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMAR GODOY NOVAES· OAB MS 7214· CPF 558.***.***-04

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

RAÍSSA GONÇALVES ANDRADE· OAB MS 16633· CPF 019.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Interlocutória fl. 189: "Vistos. 1. Ab initio, acaso haja custas a serem pagas, competirá ao GECOF a adoção das medidas pertinentes à sua cobrança. Assim, encaminhe-se o presente feito à fila respectiva. 2. Após, sem prejuízo, anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, intimando-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%... (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.305.597,62

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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