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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.685,69

Autor

GUILHERME BEZERRA WALRAVENCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA· OAB CE 23292· CPF 644.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174249431 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.347.106,11

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

NOVA RUSSAS CE 839 GERACAO DE ENERGIA 085 LTDACNPJ

NOVA RUSSAS CE 839 GERACAO DE ENERGIA 344 LTDACNPJ

NOVA RUSSAS CE 839 GERACAO DE ENERGIA 802 LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AJAIDO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MESQUITA BASTOS DE QUEIROZ· OAB CE 25528· CPF 025.***.***-14

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185746440 (05/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.464,44

Autor

MIRIAN BARBOSA DE MATOS SALESCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

HUANDA GESSICA PEREIRA PONTES· OAB CE 31199· CPF 040.***.***-89

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178625520 (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 23.998,58

Autor

ERIVALDO DUARTE PEREIRACPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO DUARTE PEREIRA· OAB PE 11557· CPF 154.***.***-91

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.275,94

Autor

MIRELLY DA SILVA COELHOCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MONTEIRO DE FARIAS· OAB PE 33955· CPF 014.***.***-42

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLY DA SILVA COELHO

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE MONTEIRO DE FARIAS· OAB PE 33955· CPF 014.***.***-42

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA FILHO SCHOMBERGER· OAB PE 44855· CPF 031.***.***-90

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TANIA MARIA DE CARLI DE PAULA BARBOSACPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE FARIAS DE LIRA· OAB PE 55287· CPF 107.***.***-21

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DE CARLI DE PAULA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FILIPE FARIAS DE LIRA· OAB PE 55287· CPF 107.***.***-21

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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