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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 50.482,83

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDACNPJ

Reu

MEGABLOCOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES· OAB MT 18947· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES· OAB MT 4626· CPF 069.***.***-63

Reu:

JOSE MANOEL GUEDES· OAB MT 7089· CPF 178.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 50.482,83

Autor

CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDACNPJ

ESPER HADDAD NETOCPF

Reu

MEGABLOCOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 12.961,44

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Reu

CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ· OAB RJ 99151· CPF 039.***.***-78

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 12.961,44

Autor

CONSTRUTORA PANAMERICANA LTDACNPJ

Reu

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ· OAB RJ 99151· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 11.954.690,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESPER HADDAD NETOCPF

JER ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA - EPPCNPJ

MOISES DIAS DA SILVACPF

GIOVANI BELATTO GUIZARDICPF

LUIZ CARLOS IORISCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB MT 14955· CPF 015.***.***-42

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

SCHINAIDER BONFIM GOMIDE· OAB MT 18350· CPF 535.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 73.359,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPER HADDAD NETOCPF

CONSTRUTORA PANAMERICANA EIRELICNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 1.168.235,51

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PANAMERICANA EIRELICNPJ

WALDIR SANTOS MOREIRACPF

OSVALDO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 17803· CPF 698.***.***-68

Reu:

CELSO ALVES PINHO· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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