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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 1.452,55

Autor

ULISSES NASCIMENTO NEVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Autor:

PENSILVANIA SILVA NEVES· OAB BA 16998

Autor:

MATHEUS MARCOS NEVES OLIVEIRA DA SILVA· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0538294-27.2015.8.05.0001. Exequente: Ulisses Nascimento Neves Filho Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875) Advogado: Pensilvania Silva Neves (OAB:BA16998) Advogado: Matheus Marcos Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA62810) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ULISSES NASCIMENTO NEVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

PENSILVANIA SILVA NEVES· CPF 499.***.***-44

Reu:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIENE QUEIROZ PINTOCPF

ARNALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PENSILVANIA SILVA NEVES· OAB BA 16998

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0049720-06.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Requerente: REPRESENTANTE: LUCIENE QUEIROZ PINTO, ARNALDO D... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICOCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

Advogados

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Autor:

PENSILVANIA SILVA NEVES· OAB BA 16998

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogerio Luiz Dos Santos Pinto Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875-A) Advogado: Pensilvania Silva Neves (OAB:BA16998-A) Apelado: Municipio De Candeias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0564666-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO Advogado(s): CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILV... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICOCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS

Advogados

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Autor:

PENSILVANIA SILVA NEVES· CPF 499.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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