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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PEQUIA LTDACNPJ

Reu

MARK PRINT ETIQUETAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

MARIANA RESENDE· OAB MG 205466

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Reu:

LUAM HEREDIA SILVA COSTA

Último movimento: Juntada de documento (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PEQUIA LTDACNPJ

Reu

MARK PRINT ETIQUETAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PEQUIA LTDACNPJ

Reu

MARK PRINT ETIQUETAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

MARIANA RESENDE· OAB MG 205466

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

GABRIEL MORAIS DORNELAS

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Reu:

LUAM HEREDIA SILVA COSTA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA PEQUIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO CESAR MACHADOCPF

MARK PRINT ETIQUETAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

MARIANA RESENDE· OAB MG 205466

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS PINTO· OAB MG 96515

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES AUGUSTO PINHEIRO MARTINS

Reu:

LUAM HEREDIA SILVA COSTA

Reu:

MAURICIO DUARTE COUTINHO· OAB MG 76218

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ABEL BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STERCE BUSATO FILHO· OAB ES 18803

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STERCE BUSATO FILHO· OAB ES 18803

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.819,60

Autor

ILDEFONSO MURILO LOVATTICPF

Reu

GERTRAUD SCHLENZ DOS SANTOSCPF

JULIO MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

VALERIA DALBO· OAB ES 21302· CPF 113.***.***-22

Autor:

CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA· OAB ES 11926· CPF 086.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ILDEFONSO MURILO LOVATTI em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JESSICA AGUIAR BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DE PAULA BOENO· OAB ES 27025· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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