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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUDIMAR GODOY NOVAIS· OAB MS 7214· CPF 558.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 2.315.288,80

Autor

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

KELLY CANDIDO DE OLIVEIRA PIRESCPF

POUSADA DA LUACNPJ

PAULO ALVES PIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMAR GODOY NOVAIS· OAB MS 7214· CPF 558.***.***-04

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

RAÍSSA GONÇALVES ANDRADE· OAB MS 16633· CPF 019.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UGO CESAR DA FONSECA CHIECOCPF

Reu

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA· OAB MS 20725· CPF 937.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Interlocutória fl. 189: "Vistos. 1. Ab initio, acaso haja custas a serem pagas, competirá ao GECOF a adoção das medidas pertinentes à sua cobrança. Assim, encaminhe-se o presente feito à fila respectiva. 2. Após, sem prejuízo, anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, intimando-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%... (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.305.597,62

Autor

CANDIDO DE OLIVEIRA PIRES E PIRES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO NOVAESCPF

LEYR GODOY NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUIZ DO AMARAL· OAB MS 2859· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

Reu

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Autor:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Reu:

JAIR RODRIGUES DE LIMA· CPF 685.***.***-00

Reu:

JOELE MACHADO ALVES PIRES· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Pires Pires Construtora Ltda Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382-A) Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025-A) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512-A) Apelado: Adriana Conceicao De Jesus Sena Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670-A) Advogado: Marilia Batista Da Silva (OAB:BA71472-A) Apelado: Neilton Rocha De Jesus Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670-A) Advogado: Mar... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Autor:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Expedição de RPV. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98337· CPF 041.***.***-65

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EVANDRO MIRALHA DIASCPF

BACHEGA E MIRALHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CMB ADVOGADOS

COSTA & MIRALHA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

JOSE ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE CONTE PIRES· OAB SP 269311· CPF 302.***.***-09

Autor:

CARIM ARAMUNI GONÇALVES· OAB MS 16959· CPF 044.***.***-50

Autor:

CARIM ARAMUNI GONÇALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.732,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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