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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

26/09/2002

Valor

R$ 6.415,20

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAIBA EXECUTADO: CONSTRUTORA PLANOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0000341-54.2002.8.20.0121 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Con... (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.415,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 350.145,26

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PI 4851· CPF 925.***.***-04

Autor:

FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11003· CPF 036.***.***-46

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Reu:

RILDO BORGES FEITOSA· OAB PI 6972· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 350.145,26

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PI 4851· CPF 925.***.***-04

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA· OAB PI 9098· CPF 648.***.***-04

Autor:

FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PI 11003· CPF 036.***.***-46

Reu:

RILDO BORGES FEITOSA· OAB PI 6972· CPF 286.***.***-91

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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