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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 22.816,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 40.582,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 39.196,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 338,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA POSITIVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.130.145,78

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GUEDES SOBRINHO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.130.145,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVACPF

REINALDO BARBOSA DE GOESCPF

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ENERGIA POSITIVA LTDACNPJ

EMANOEL MESSIAS ARAUJO FERREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM ACO FORTE LTDA - EPPCNPJ

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

GIVALDO BRITO LEITECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

WESLY BENEVIDES DA SILVA· CPF 034.***.***-18

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· CPF 037.***.***-06

Reu:

BRUNO MATOS SILVA· CPF 062.***.***-14

Reu:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Reu:

YALEN SACRAMENTO NEVES· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2024)

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