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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 14.488,52

Autor

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

Reu

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Outros

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002656-57.2020.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00026565720208272731/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) APELANTE: VINÍCIUS BARBOSA PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 13/01/2026... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 14.488,52

Autor

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALICPF

VINICIUS BARBOSA PASQUALICPF

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

FLAVIO RODRIGO SAMPAIO NEIVACPF

LOURENA VELOZO NUNES FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

ADENILSON CARLOS VIDOVIX· OAB SP 144073· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 28.214,84

Autor

NÁDIA FLAUSINO VIEIRA BORGESCPF

Reu

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

F.R.S.N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA-MECNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 2.571,90

Autor

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Reu

ESPEDITO PINHEIRO DE LIMACPF

CONSTRUTORA R N LTDACNPJ

FRANCISCO ERIVAN DE ALENCARCPF

Outros

JOSE GOMES DOS SANTOS· OAB CE 11909· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (24/03/2025)

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