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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

XAVIER HUGUES FERNAND ALTERESCUCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RACHEL LABHARDT DRABOVSKICPF

Outros

RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17530· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 21.750,00

Autor

XAVIER HUGUES FERNAND ALTERESCUCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RACHEL LABHARDT DRABOVSKICPF

Outros

RAMON OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17530· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 420.678,72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 420.678,72

Autor

EDMILSON PEREIRA BUENOCPF

Reu

NOVAS RAIZES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PB 22798· CPF 013.***.***-10

Autor:

GERMANA SOUZA ARAÚJO· OAB PB 16441· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA BUENO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 40.163,91

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Reu

RAIZES CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 475.607,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAIR JOSE ALVES MOREIRACPF

JOSE VALENTIM CAMARCO NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRACPF

MANOEL CARLOS AVALLONE JUNIORCPF

SANTA INES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Reu:

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA· CPF 604.***.***-20

Reu:

MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA· OAB MT 18970· CPF 019.***.***-62

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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