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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICIPIO DE MACAPA, DR. ADIVAN VITOR B.P. DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON ANDRADE OLIVEIRACPF

ROMUALDO VIEIRA SANTOSCPF

PREFEITO MUNICIPAL DE ESTANCIACPF

JOSE RENATO SILVA CARVALHO JUNIORCPF

VLS VIACAO LITORAL SUL LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUCAS VILANOVA NASCIMENTO· OAB SE 7134· CPF 006.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO· OAB SE 6021· CPF 030.***.***-69

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WYLNER CARDOSO VIANA· OAB SE 4952· CPF 937.***.***-34

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· CPF 016.***.***-83

Reu:

WYLNER CARDOSO VIANA· OAB SE 4952· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· CPF 016.***.***-83

Reu:

WYLNER CARDOSO VIANA· OAB SE 4952· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/11/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/07/2022)

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