CONSTRUTORA REALIZA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

GLEISON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DA SILVA VIEIRA

Reu

REALIZA CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON DA SILVA VIEIRA

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 1333. Intimem-se as partes da decisão. (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 262.591,51

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNIR BACHA FERZELI

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRA· OAB SP 484913· CPF 715.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

RONALDO GRAZIUSO OLIVEIRA· OAB SP 484913· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Petição (Alegações finais) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIROCPF

THIAGO COUTINHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: THIAGO COUTINHO RIBEIRO RECORRIDO: THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO OAB/RJ-154721 RECTE ADESIVO: THIAGO COUTINHO RIBEIRO RECTE ADESIVO: THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO OAB/RJ-154721 RECDO ADESIVO: CONSTRUTORA REALIZA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/MG-126160 TEXTO: Ao(s) Recorrido(s) Adesivo para apresentação de... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIROCPF

THIAGO COUTINHO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB MG 126160· CPF 015.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: THIAGO COUTINHO RIBEIRO RECORRIDO: THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO OAB/RJ-154721 RECTE ADESIVO: THIAGO COUTINHO RIBEIRO RECTE ADESIVO: THAIS RAMOS DE SOUZA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO OAB/RJ-154721 RECDO ADESIVO: CONSTRUTORA REALIZA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA OAB/MG-126160 TEXTO: Ao(s) Recorrido(s) Adesivo para apresentação de... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS MACHADO

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIS MACHADO

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na fixação dos honorários periciais, cumpre ser observado, no que couber, a complexidade do trabalho, a diligência, o zelo profissional, o tempo de tramitação do processo, o grau de especialização do perito, a complexidade do exame, bem como o local de sua realização. Sem desmerecer o trabalho do expert, enquanto perito do juízo, sob pena de inviabilização da prova pericial, há necessidade de se observar os princípios da proporcionalidade e d... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHEIMISON DIAS RESSIGUIERCPF

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHEIMISON DIAS RESSIGUIERCPF

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

LORRANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 203445· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JERONYMO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Autor:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Reu:

ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO· OAB RJ 154721· CPF 056.***.***-12

Reu:

VINICIUS CHAGAS MADUREIRA· OAB RJ 151601· CPF 107.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA· OAB RJ 219298

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que esse juízo e esse processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/ 2026 e na Resolução TJ/OE/RJ Nº 22/2023, bem como que o Código de Processo Civil não estabeleceu a vinculação do magistrado para proferir sentença, em face da ausência da previsão do princípio da identidade física do juiz, determino sua imediata remessa ao grupo de sentenças do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no a... (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 36.718,94

Autor

REALIZA LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0013487-83.2014.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013487-83.2014.8.27.2729/TO APELADO: ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DECISÃO A norma do art. 82, §3º, do CPC (introduzido pela Lei Lei nº 15.109/2025), deve ser interpretada de forma restritiva, se aplicando apenas às custas processuais, não ao preparo recursal. Desse modo, à míngua de falta de comprovação do p... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 36.718,94

Autor

REALIZA LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO BENEDITO DOS SANTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Reu

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 00413

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 002587

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 00413

Reu:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 002587

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA REALIZA LTDACNPJ

Reu

JOAO BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 00413

Autor:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 002587

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 2587· CPF 931.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 00413

Reu:

MÁRCIO FERREIRA LINS· OAB TO 002587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013487-83.2014.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00134878320148272729/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: CONSTRUTORA REALIZA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERREIRA LINS (OAB TO002587) APELADO: JOAO BENEDITO DOS SANTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 02/07/2026 - Julgam... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 12.330,63

Autor

AGUALIMPA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 22220· CPF 062.***.***-03

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Expedição de Alvará. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUALIMPA LTDA

Reu

CONSTRUTORA REALIZA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 22220· CPF 062.***.***-03

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Reu:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Reu:

JOSE RIBAMAR COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 22220· CPF 062.***.***-03

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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