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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 33.625,30

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDACNPJ

ADENIVALDO LIMA FILGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.130.145,78

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GUEDES SOBRINHO em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.130.145,78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVACPF

REINALDO BARBOSA DE GOESCPF

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ENERGIA POSITIVA LTDACNPJ

EMANOEL MESSIAS ARAUJO FERREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM ACO FORTE LTDA - EPPCNPJ

DORIVALDO ALVES SILVEIRACPF

GIVALDO BRITO LEITECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE· OAB BA 31603· CPF 019.***.***-94

Autor:

MANOEL GUIMARAES NUNES

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

WESLY BENEVIDES DA SILVA· CPF 034.***.***-18

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· CPF 037.***.***-06

Reu:

BRUNO MATOS SILVA· CPF 062.***.***-14

Reu:

LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PE 32622· CPF 004.***.***-88

Reu:

YALEN SACRAMENTO NEVES· CPF 966.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Reu

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTER CLUB RESIDENCE

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· CPF 042.***.***-28

Autor:

THAIS ARAUJO RODRIGUES FIGUEIREDO· CPF 102.***.***-73

Autor:

ALANA RAFAELA MARTINS DO MONTE· CPF 487.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE GARCEZ· CPF 977.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 007414· CPF 612.***.***-68

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 016192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTERCLUB RESIDENCE

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 016192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 007414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FABIO RAMOS TRINDADE· CPF 739.***.***-53

Reu:

JACKELINE CARTAXO GALINDO· OAB PB 012206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Reu

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTER CLUB RESIDENCE

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 20632· CPF 042.***.***-28

Autor:

THAIS ARAUJO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB PB 29520· CPF 102.***.***-73

Autor:

ALANA RAFAELA MARTINS DO MONTE· CPF 487.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZ· OAB RO 3697· CPF 977.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTERCLUB RESIDENCE

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

JACKELINE ALVES CARTAXO· OAB PB 12206· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 242.000,00

Autor

CLAYDE PEREIRA BORGESCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 242.000,00

Autor

CLAYDE PEREIRA BORGESCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.517.556,67

Autor

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.517.556,67

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 106.178,89

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Outros

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 106.178,89

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 419.316,63

Autor

MARIA CARMEN ARAUJO MELO JARDIMCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTTO RODRIGO MELO CRUZ· OAB PB 11498· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANDRE ARAUJO MELO CRUZ· OAB PB 15049· CPF 062.***.***-71

Reu:

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 11578· CPF 009.***.***-96

Reu:

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR· OAB PB 16349· CPF 074.***.***-54

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARMEN ARAUJO MELO JARDIMCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ· OAB PB 11452· CPF 036.***.***-05

Autor:

OTTO RODRIGO MELO CRUZ· OAB PB 11498· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANDRE ARAUJO M. CRUZ

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO· OAB PB 9077· CPF 788.***.***-34

Reu:

ANDRE COSTA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 11578· CPF 009.***.***-96

Reu:

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR· OAB PB 16349· CPF 074.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 419.316,63

Autor

MARIA CARMEN ARAUJO MELO JARDIMCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 319.188,86

Autor

GERMANA EMANUELA DE QUEIROZ REGOCPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 290.239,30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 290.239,30

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

MAX ROBERIO COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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