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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2006

Distribuição

03/03/2006

Valor

R$ 170.841,74

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

RICARDO COELHO NEVESCPF

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

DANILO MARANHAO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Reu:

DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS· OAB PE 21694· CPF 008.***.***-96

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

NAYLIN NICOLLE PAIXÃO NUNES· OAB RO 9228· CPF 008.***.***-97

Reu:

EDILAMAR BARBOSA DE HOLANDA· OAB RO 1653· CPF 080.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 587.555,75

Autor

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCPF

Reu

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Outros

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO· OAB BA 44917

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2001

Distribuição

18/04/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Construtora Ricardo Neves LTDA Apelado: Município de Serra Talhada Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A concessão da gratuidade da Justiça deve ser restrita àqueles que comprovem a insuficiência de recursos financeiros para custear as despesas processuais, sob pena de desvirtuamento do instituto jurídico. A propósito, a Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “a pessoa jurídica, com... (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Autor:

MÁRCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação FinanceiraImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

R$ 512.083,03

Autor

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

APARECIDA FATIMA TORRES DI SAAVEDRA UMPIERREZ· OAB PE 15563· CPF 508.***.***-68

Reu:

FABIO CALABRESE· OAB PE 18417· CPF 153.***.***-93

Reu:

BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO· OAB PE 1230· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DO PAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTA

Outros

FABIO CALABRESE· OAB PE 18417· CPF 153.***.***-93

THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 27054· CPF 023.***.***-00

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Processo Desarquivado (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FERNANDO DE ASSIS GALINDOCPF

Reu

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANILO MARANHÃO NEVES· OAB PE 32757· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CRISTINA PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

MARIA CRISTINA PEIXOTO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Reu:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 50.503,38

Autor

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDACNPJ

SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

CORPSERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SENA SEGURANCA ELETRONICA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDACNPJ

SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

CORPSERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SENA SEGURANCA ELETRONICA EIRELICNPJ

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDACNPJ

SENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

CORPSERV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA· CPF 023.***.***-00

Reu:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA· CPF 023.***.***-00

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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