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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 14.657,72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

CONSTRUTORA RIO CLARO LTDA

Reu

GTA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Reu:

JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 4504· CPF 043.***.***-48

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GTA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA RIO CLARO LTDA

Advogados

Autor:

JANE RESINA DE OLIVEIRA

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ROMBI DA SILVA· OAB MS 6353· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 52.097,92

Autor

GTA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA RIO CLARO LTDA

Advogados

Autor:

JANE RESINA DE OLIVEIRA

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ROMBI DA SILVA· OAB MS 6353· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 29.131,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIO CLARO CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/06/2025)

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