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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON TAVARES LUZ JUNIORCPF

Reu

SPE MARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Autor:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Reu:

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Inclua-se no DCP o andamento da fase de início da execução. Intime-se o Devedor, na forma do artigo 523, §2º do CPC/2015 para pagar a dívida especificada na planilha do id. 1028/1039, no valor de R$269.820,33, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução de 10% (dez por cento) e, sob pena de imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como, c... (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA ALICE MOREIRA DIASCPF

Reu

SPE VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MIGUEL CORREA· OAB RJ 177420· CPF 116.***.***-00

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Outros

GUINEVERE GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 249101· CPF 122.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEWTON TAVARES LUZ JUNIORCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA· OAB RJ 155500· CPF 104.***.***-20

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NEWTON TAVARES LUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDA

Reu

SPE MARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NEWTON TAVARES LUZ JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

MONICA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

SPE VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

FABIOLA CAPUTI ALECRIM· OAB RJ 126184

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

GILSON BARTHOLOMEU JUNIOR· OAB RJ 114007· CPF 201.***.***-94

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO REIS DO VALECPF

TATIANA ARANTES GOMES REIS DO VALECPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA SOUZA DE MESQUITA· OAB RJ 178972· CPF 937.***.***-00

Autor:

MICHELINE ALVES DE FREITAS· OAB RJ 101698· CPF 032.***.***-00

Autor:

BRUNA LIMA XAVIER· OAB RJ 156837· CPF 100.***.***-19

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

FERNANDA BRANDÃO NOVAES· OAB RJ 120978· CPF 081.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO ANDERSON PINHEIRO SILVEIRACPF

Reu

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

THIAGO DOS SANTOS POLI· OAB RJ 150883· CPF 099.***.***-77

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 61.598,46

Autor

HUR MOSHAMANI DINIZ RIBEIROCPF

Reu

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA· OAB RJ 147701· CPF 706.***.***-15

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Último movimento: Remessa (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 32.121,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINICPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

MERO PARTICIPACOES E EMPRESSENDIMENTOS LTDA

HOMERO NUNES AMORIM JUNIOR

JOSE CARLOS AZEVEDO TOZINI

Outros

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 216971· CPF 091.***.***-90

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTORO CLETOCPF

Reu

SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDUARDO SANTANNA NUBILECPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA LIMA CUNHA· OAB RJ 106121· CPF 071.***.***-65

Autor:

KARINA BASTOS· OAB RJ 167511· CPF 989.***.***-15

Reu:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Reu:

FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO· OAB RJ 144492· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO EIJI IWANOCPF

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ZAYD RIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

SORIEDEM INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER CLUB RESIDENCE RESORTCNPJ

PROHOUSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

ROSANGELA TEIEIRA DAVID

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MELLO DE PAIVA· OAB RJ 101826· CPF 012.***.***-32

Reu:

MARISE REIS FIGUERAS· OAB RJ 133222· CPF 090.***.***-07

Reu:

NATALIA GONÇALVES DE SOUZA AGUIAR· OAB RJ 152856· CPF 100.***.***-27

Reu:

DANIELLA DIAS BARBOSA· OAB RJ 104988· CPF 074.***.***-82

Outros

ANA CARVALHO DE MENDONÇA QUEIROZ· OAB RJ 79116

HAMILTON QUIRINO CÂMARA· OAB RJ 21162· CPF 031.***.***-04

ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO· OAB RJ 122842· CPF 691.***.***-59

DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 105200· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER CLUB RESIDENCE RESORT

Reu

WALDOMIRO EIJI IWANOCPF

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLA DIAS BARBOSA· OAB RJ 104988· CPF 074.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MELLO DE PAIVA· OAB RJ 101826· CPF 012.***.***-32

Reu:

JULIANA BRASIL DE CASTRO LOUREIRO· OAB RJ 177842· CPF 113.***.***-13

Último movimento: Expedição de Ofício nº 010604/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (12/06/2020)

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