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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 5.907,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO SUL EIRELI EPPCNPJ

Outros

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

J. B. GABRIEL TRANSPORTES - MECNPJ

RIO SUL TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

MARLON DONADONCPF

WALMIR STRESSERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALMIR BURDZ· OAB RO 002086· CPF 584.***.***-44

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· CPF 737.***.***-87

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· CPF 521.***.***-00

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· CPF 759.***.***-87

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA SANTANDER MEZZOMO· OAB RO 005836· CPF 661.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de J. B. GABRIEL TRANSPORTES - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

VALMIR BURDZ· OAB RO 002086· CPF 584.***.***-44

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· CPF 420.***.***-06

Reu:

ASTRID SENN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARLON DONADONCPF

WALMIR STRESSERCPF

VITORIO ALEXANDRE ABRAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

J. B. GABRIEL TRANSPORTES - MECNPJ

RIO SUL TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BURDZ· OAB RO 002086· CPF 584.***.***-44

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

J. B. GABRIEL TRANSPORTES - ME

MARLON DONADONCPF

RIO SUL TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA - ME

VITORIO ALEXANDRE ABRAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

VALMIR BURDZ· OAB RO 2086· CPF 584.***.***-44

Autor:

VALMIR BURDZ· OAB RO 002086· CPF 584.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

VALMIR BURDZ· OAB RO 2086· CPF 584.***.***-44

Reu:

VALMIR BURDZ· OAB RO 002086· CPF 584.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0104104-37.2008.8.22.0014. REQUERENTES: MUNICIPIO DE VILHENA, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: REQUERIDOS: TREVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ nº 84604404000184, J. B... (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 1.166.660,95

Autor

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACNPJ

Outros

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/10/2023 23:59. (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Sem manifestação da parte (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 119 Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, SAMUEL AZULAY. (15/09/2025)

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