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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CORDEIROCNPJ

Outros

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR· OAB RJ 148399· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVAN CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR OAB/RJ-148399 APELADO: MUNICÍPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNIC Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004954-95.2021.8.19.0019 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0004954-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 91.628,27

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORDEIRO

Advogados

Autor:

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR· OAB RJ 148399· CPF 087.***.***-36

Reu:

LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 202098· CPF 128.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 360401/2026 - (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORDEIRO

Reu

RIVAN CONSTRUTORA EIRELI

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 161511· CPF 097.***.***-67

HAROLDO ARAUJO· OAB RJ 33249· CPF 036.***.***-15

ARNALDO HOROWICZ· OAB RJ 62083

ANDRÉ SERGIO OLIVAL· OAB RJ 177000· CPF 129.***.***-94

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VERÔNICA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 161511· CPF 097.***.***-67

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAN CONSTRUTORA LTDA

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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