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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO GRANDECNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA MANICOBA· OAB MA 23084

Autor:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Reu:

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 108.091,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVERLAN UNGRIAS DUARTE REQUERIDO: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA Nos termos da Portaria 001/2024, intimo o autor para s Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003809-34.2023.8.03.0001 (PJe... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 108.091,28

Autor

GILVERLAN UNGRIAS DUARTECPF

Reu

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVERLAN UNGRIAS DUARTECPF

Reu

JOSE CLEY PINTO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN· OAB AP 4358· CPF 995.***.***-68

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 194.166,61

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUIZ ROGERI PAULOCPF

ROGERIO ASSUNCAO PAULOCPF

JOABE COSTA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014

Outros

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que a Carta Precatória - ID 23713312, distribuída sob o nº 0041724-96.2025.8.16.0030, não foi cumprida, em razão falta do pagamento das custas iniciais no juízo deprecado. Int... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 194.166,61

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

JOABE COSTA DE FARIASCPF

LUIZ ROGERI PAULOCPF

ROGERIO ASSUNCAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO· OAB AP 4488· CPF 725.***.***-20

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 37.665,77

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOACI LIMA PALMERIMCPF

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 1.424.461,87

Autor

GRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.CNPJ

Reu

RODOVIA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

SEBASTIAO MALUCELI NETOCPF

RODO-S CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SPOLADORE PISTELLI· OAB PR 78298· CPF 070.***.***-35

Autor:

CINTIA LUIZA TONDIN· OAB PR 58093· CPF 052.***.***-17

Autor:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH· OAB PR 35111· CPF 004.***.***-24

Reu:

ANDREA DIAS PEREZ· CPF 291.***.***-27

Outros

SABRINA DA COSTA PEREIRA· OAB PR 46734

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/05/2026)

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